Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.